Modelo de Oficio de Apoio

LMO SR MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DR FERNANDO HADDAD

Através do presente, gostaria de manifestar nosso apoio à candidatura do Professor Daniel Torres de Cerqueira ao cargo de Conselheiro da Câmara de Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação.

O Professor Daniel Torres de Cerqueira é mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Universitário há 15 anos, possui larga experiência na condução de processos de gestão educacional, tendo sido coordenador de curso, diretor de extensão,
assessor de planejamento e consultor de Direito Educacional em várias instituições de ensino no Brasil, nos últimos 12 anos, das quais se destacam a Universidade do Extremo Sul Catarinense, o Centro Universitário do Estado do Pará, a Faculdade São Francisco de
Barreiras, a Faculdade CESUSC e a Universidade Católica de Brasília. Desta forma possui uma visão abrangente da dinâmica das IES Brasileiras, uma vez que já trabalhou em Universidades, Faculdades e Centros Universitários, sediadas em capitais e cidades do interior, IES grandes e pequenas. Além disso, é autor de 02 livros e vários artigos sobre Ensino Jurídico, Gestão Universitária, Extensão Universitária e Direito Educacional. Desde 1996 desempenha a função de consultor ad hoc do MEC como avaliador de cursos, tendo ainda sido membro da Comissão de Especialistas em Ensino do Direito da Secretaria de Ensino Superior do MEC entre 2007 e 2009, órgão este que exerce a função de assessorar o Secretário da SESu e o próprio Ministro da educação na condução da política pública voltada aos cursos de Direito no Brasil.

Atualmente é o coordenador adjunto do Curso de Direito do CESUSC, faculdade sediada em Florianópolis. Além disso, recentemente concluiu seu segundo mandato como Presidente da Associação Brasileira de Ensino do Direito, ABEDi.

ndicado como candidato ao CNE pela própria ABEDi, foi indicado pelo coletivo dos sócios com 89,33% dos votos possíveis ou 34,18% do total de votos, uma vez que cada sócio poderia indicar até três nomes. Sendo candidato de uma associação nacional e tendo sido indicado diretamente pelos sócios num processo amplo e democrático está mais do que legitimado politicamente para assumir o cargo de membro do Conselho Nacional de Educação.

Contando com o expresso apoio de entidades representativas da academia, como o CONPEDi (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito), ABMES (Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior), ANACEU (Associação Nacional de Centros Universitários), ABRAFI (Associação Brasileira de Faculdades Isoladas), da ABRUC (Associação Brasileira de Universidades Comunitarias), da ANEC (Associação Nacional de Escolas Católicas), dentre outros, sua candidatura é fruto de uma ampla articulação nacional e como tal merece igualmente nosso expresso endosso.

O Conselho Nacional de Educação precisa de professores comprometidos com a qualidade e a democratização do ensino superior. E temos certeza de que o Professor Daniel Torres de Cerqueira cumprirá com destacada atuação está função.

Atenciosamente,



ENDEREÇO PARA ENVIO

Para enviar o ofício ao MEC, o endereço é:
Ministério da Educação
Chefe de Gabinete: João Paulo Bachur
Esplanada dos Ministérios Bl. L - Ed. Sede - 8º andar sala 805
Brasília – DF
CEP: 70.047-900
Telefone(s): (61)2022-7842/7861
FAX: (61)2022-7858

Já para o Gabinete da Presidência, o endereço é:


Secretaria-Geral da Presidência da República
Endereço: Pça dos Três Poderes, Palácio do Planalto, 4ºandar
70.150-900 Brasília-DF
Telefones: (61) 3411-1225
E-mail: sg@planalto.gov.br